Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

A indispensável ambivalência

O artigo fala da inescapável ambivalência da modernidade líquida e das considerações relevantes de Zygmunt Bauman e Hans Jonas.

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

O presente artigo discorre sobre a corrupção.

Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil

O presente estudo busca analisar e refletir sobre o papel da previdência social que na teoria, consiste em garantir meios indispensáveis de manutenção aos seus beneficiários, todavia, após o advento da Reforma Previdenciária com a imposição da Emenda Constitucional n°103/19, as desigualdades já firmadas no Brasil se tornaram ainda mais nítidas

Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.